06/11 às 16h
Transmissão ao vivo no YouTube
16/11 às 16h
Transmissão ao vivo no YouTube
A aula aberta tem como objetivo apresentar e debater as duas novidades legislativas brasileiras no âmbito digital: a Lei n° 15.211/2025 (“ECA Digital”) e do Projeto de Lei n° 4.675/255 (“PL da Concorrência Justa”). A atividade visa apresentar, em dois momentos distintos, os principais pontos introduzidos pelo ECA Digital e o escopo e contexto do PL da Concorrência Justa. A partir da perspectiva de dois especialistas, objetivamos apresentar ao público uma visão analítica sobre esses dois temas tão importantes na agenda digital do Brasil.
PARTICIPANTES:
A aula aberta tem como objetivo apresentar e debater as duas novidades legislativas brasileiras no âmbito digital: a Lei n° 15.211/2025 (“ECA Digital”) e do Projeto de Lei n° 4.675/255 (“PL da Concorrência Justa”). A atividade visa apresentar, em dois momentos distintos, os principais pontos introduzidos pelo ECA Digital e o escopo e contexto do PL da Concorrência Justa. A partir da perspectiva de dois especialistas, objetivamos apresentar ao público uma visão analítica sobre esses dois temas tão importantes na agenda digital do Brasil.
PARTICIPANTES:
Maria Mello | Instituto Alana
Coordenadora do programa Criança e Consumo, Maria Mello é mãe, jornalista, com mestrado em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília e experiência de mais de 15 anos de atuação em comunicação e advocacy de organizações da sociedade civil brasileira.
Vitor Jardim | Cade
Chefe de Gabinete no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Concorrência e Regulação pela Universidade de Lisboa e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Integrou o Programa de Formação do Insper, na área de Direito Econômico e Regulatório. Atuou como advogado e como consultor não-governamental (NGA) da International Competition Network (ICN).
Rafael Zanatta | Data Privacy Brasil
Codiretor da Data Privacy Brasil. É pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP, com formação no Instituto de Direito da Informação da Universidade de Amsterdam. Mestre em direito e economia política pela Universidade de Turim. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Integrou o grupo Vulnera da Universidade Livre de Bruxelas e foi pesquisador visitante em plataformas e economia digital na The New School. Editou os livros “As economias do compartilhamento e o direito” (Juruá, 2017) e “Dados, mercados digitais e concorrência” (Casa do Direito, 2022). É autor de “A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação” (Letramento, 2023).
Rafael Zanatta | Data Privacy Brasil
Codiretor da Data Privacy Brasil. É pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP, com formação no Instituto de Direito da Informação da Universidade de Amsterdam. Mestre em direito e economia política pela Universidade de Turim. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Integrou o grupo Vulnera da Universidade Livre de Bruxelas e foi pesquisador visitante em plataformas e economia digital na The New School. Editou os livros “As economias do compartilhamento e o direito” (Juruá, 2017) e “Dados, mercados digitais e concorrência” (Casa do Direito, 2022). É autor de “A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação” (Letramento, 2023).
Inscreva-se agora!
A Data Privacy Brasil é uma organização que nasce da união entre uma escola e uma associação civil em prol da promoção da cultura de proteção de dados e direitos digitais no Brasil e no mundo. Para isso, com o apoio de uma equipe multidisciplinar, realizamos formações, eventos, certificações, consultorias, conteúdos multimídia, pesquisas de interesse público e auditorias cívicas para promoção de direitos em uma sociedade datificada marcada por assimetrias e injustiças. Por meio da educação, da sensibilização e da mobilização da sociedade, almejamos uma sociedade democrática onde as tecnologias estejam a serviço da autonomia e dignidade das pessoas.
