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Da consolidação de aprendizados do curso "Dados, Mercados Digitais e Concorrência", realizado em uma parceria da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) nasce esta obra: uma seleção de artigos que contribuem com a pauta de intersecção entre proteção de dados e direito concorrencial, reunindo artigos elaborados por professores, alunos e coordenadores do curso.

Esperamos que, para além de uma fonte de consulta e inspiração, esta obra possa contribuir como um pontapé inicial no debate sobre a necessidade de um diálogo normativo e institucional entre os regimes, que, embora distintos, possuem preocupações semelhantes com inovação, contenção de abusos e bem-estar coletivo. É fato que ainda há um caminho a ser não só seguido, como trilhado, mas movimentar o debate é um começo fundamental.

Sumário

PREFÁCIO

Vinícius Marques de Carvalho

APRESENTAÇÃO

Rafael A. F. Zanatta

Igor Britto Rodrigues

Camila Leite Contri

Helena Secaf

ASPECTOS CONCORRENCIAIS DE REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS: INOVAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DE MERCADOS DIGITAIS

Camila Leite Contri

UMA QUESTÃO COMPLEXA: AS APROXIMAÇÕES DO CADE COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Helena Secaf

Júlia F. Mendonça

Rafael A. F. Zanatta

OBJETIVOS DO ANTITRUSTE E MERCADOS DIGITAIS: A (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CONCORRENCIALUMA QUESTÃO

Anna Binotto

Marcela Mattiuzzo

OPORTUNIDADES PERDIDAS DE ANÁLISE DE ACESSO A DADOS PESSOAIS EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE MAGALU PAGAMENTOS/HUB PREPAID E LOJAS AMERICANAS/HORTIGIL HORTIFRUTI

Daniela Copetti Cravo

Lucas Griebeler da Motta

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E CONDUTAS EXCLUSIONÁRIAS: REFLEXÕES A PARTIR DE CASOS ENVOLVENDO PLATAFORMAS DIGITAIS

José Marcelo Martins Proença

Lucas de Góis Barrios

STREAMING WARS: CONCORRÊNCIA NOS TEMPOS DE DATA-DRIVEN CREATIVITY

Juliana Novaes

ANÁLISE SOBRE A POSSÍVEL INTERSEÇÃO ENTRE PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO EUROPEU DE CONCORRÊNCIA

Paula Guedes Fernandes da Silva

DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS INTELECTUAIS E PROTEÇÃO DE DADOS: O SISTEMA DA CONCORRÊNCIA

Eliz Marina Bariviera

Pedro de Perdigão Lana

REFLEXÕES A RESPEITO DA PUBLICIDADE DIRECIONADA NAS REDES SOCIAIS - UMA ANÁLISE DO FACEBOOK E DO INSTAGRAM

Luana Jones de Souza Moura da Silva

LIVE DE LANÇAMENTO DO LIVRO

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa promoveram o evento online do lançamento deste livro, tratando da relação de concorrência com temas de regulação de plataformas digitais, objetivos do antitruste, proteção de dados pessoais, privacidade e propriedade intelectual.

O evento contou com a participação de: Anna Binotto, Camila Leite, Eliz Bariviera, Helena Secaf, Juliana Novaes, Lucas Barrios, Lucas Griebeler, Paula Guedes e Rafael Zanatta. Assista!

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