SEÇÃO I

Cultura de Privacidade e Design

Como e Por Que Difundir a Cultura de Privacidade e Proteção de Dados?

Daiane Conde

Privacy by Design

Julie Borges

SEÇÃO II

Aplicação da LGPD em contextos específicos

Dados de saúde e as bases legais para tutela da saúde tendo o paciente com a centralidade da proteção dos dados pessoais

Bárbara Steffens

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Contexto das Escolas Particulares

Luciano Escobar

A Lei Geral de Proteção de Dados - Lei Nº 13.709/2018 –, E a importância da inserção do princípio da não discriminação como contribuição para uma sociedade mais justa

Vanessa Santos

SEÇÃO III

Privacidade e Proteção de Dados na Infância e Adolescência

Hipóteses legais aplicáveis ao tratamento de dados de crianças e adolescentes

Juliana Brasileiro

Utilização da tecnologia de reconhecimento facial de crianças e adolescentes no ambiente escolar e os cuidados a serem observados

Franklin Jeferson, Pollyana Moreira

SEÇÃO IV

Segurança da Informação e proteção de dados

Segurança de Informação - cuidados básicos

Carmen Arriagada

Desafios, Estratégias e Procedimentos Práticos para Proteção dos Dados, Segurança das Informações

Thúlio Silveira

Gestão de incidentes de segurança e a importância da comunicação transparente em uma estrutura corporativa de proteção de dados

Fernando Vasconcelos

SEÇÃO V

Normas e Governança em Privacidade

Análise da norma ABNT NBR ISO/IEC 29151 e seus benefícios para Programas de Governança em Privacidade

Bruna Cruz

As normas corporativas globais como mecanismo de comprovação de garantias nas transferências internacionais de dados pessoais

Fernanda Ratzkowski

SEÇÃO VI

Responsabilidade Civil e Proteção ao Consumidor

Pontos de contato entre a Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Luiza Teotônio, Mauricio Negreira

SEÇÃO VII

Regulação de novas tecnologias

Algorithmic Impact Assessment (AIA) e regulação de Inteligência Artificial

Luis Acioly

Accountability, da teoria à prática: casos de (in)sucesso prestando contas e gerenciando risco jurídico-regulatório

Cristyane Bastos

É com grande alegria que apresento este e-book criado para oferecer a você uma visão detalhada do que foi dialogado ao longo de 4 edições do Data Talks em 2023. Uma verdadeira consolidação da Comunidade da Data.

O Data Talks surgiu com a ideia de dar voz e visibilidade aos membros da Comunidade Data. Desde a concepção do projeto, gostaríamos de oferecer um espaço de membros para membros, onde todos pudessem compartilhar os seus conhecimentos e aprendizados. Pois, acreditamos ferreamente que as conexões e eventuais oportunidades se dão em espaços de troca.

Em cada edição convidamos 5 membros da nossa comunidade para contribuir através de apresentações curtas e cuidadosamente preparadas sobre uma ampla gama de assuntos abordados em nossas formações e nas suas atividades práticas profissionais. Tais membros não só ocupam espaços relevantes no Setor Empresarial, Terceiro Setor, Setor Governamental, Comunidade Científica e Tecnológica, como também contam com um elevado grau de amadurecimento frente aos assuntos que atravessam a área de privacidade, proteção de dados e regulação de novas tecnologias. Além disso, o corpo de autores desse trabalho é composto de indivíduos de várias cidades do Brasil.

Estamos muito felizes por reunir profissionais que admiramos e respeitamos tanto! Guardo com imensa alegria a lembrança de como, em cada edição, o espírito de comunidade se manifestou de maneira marcante.

Inúmeras contribuições, dúvidas e provocativas discussões deram origem ao significativo título que hoje conhecemos como “Entrelinhas: Explorando a Privacidade e Proteção de Dados em comunidade.” De pronto, muito surpreendeu a todos internamente, pois o Data Talks foi o primeiro resultado palpável dos trabalhos que estamos desenvolvendo na nossa Comunidade Data.

Ao longo destas páginas, com uma visão multissetorial, você descobrirá estratégias, dicas valiosas e informações essenciais sobre Cultura de Privacidade e Design, Aplicação da LGPD em Contextos Específicos, Privacidade e Proteção de Dados na Infância e Adolescência, Segurança da Informação e proteção de dados, Normas e Governança em Privacidade e Responsabilidade Civil e Proteção ao Consumidor.

Este e-book foi cuidadosamente elaborado para proporcionar a você uma experiência enriquecedora, transformadora e prática, permitindo que você absorva o conteúdo para incorporar nas suas atividades profissionais.

Vamos começar esta jornada juntos!

Gedeão França

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