A Data Privacy Brasil lança seu novo relatório intitulado “Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa”. O estudo examina o impacto de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD), especialmente as aplicações de identidade digital, para a proteção de dados pessoais à luz da Constituição Federal brasileira (CF) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O relatório tem como objetivo compreender como o ecossistema de IPD e identidade digital se relacionam, tensionam e conformam o exercício de direitos fundamentais, particularmente pela lente da proteção de dados enquanto um direito eminentemente procedimental, que visa estabelecer parâmetros para garantir que o fluxo informacional na IPD seja justo e promotora de direitos.
A pesquisa é um chamado à ação para os governos, o setor privado e a sociedade civil, enfatizando a importância da colaboração de vários agentes para garantir que a IPD seja um instrumento de desenvolvimento social e valor público, e não uma ferramenta de controle ou exclusão.
O estudo faz parte do projeto “Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital”, que conta com o apoio do Instituto Ripple e que visa mapear a interseção entre identidade digital e proteção de dados em um contexto de desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital, inclusive com participação de outros atores para além do Poder Público.
O relatório “Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa” já está disponível para download de forma gratuita.
A Data Privacy Brasil lança seu novo relatório intitulado “Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa”. O estudo examina o impacto de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD), especialmente as aplicações de identidade digital, para a proteção de dados pessoais à luz da Constituição Federal brasileira (CF) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O relatório tem como objetivo compreender como o ecossistema de IPD e identidade digital se relacionam, tensionam e conformam o exercício de direitos fundamentais, particularmente pela lente da proteção de dados enquanto um direito eminentemente procedimental, que visa estabelecer parâmetros para garantir que o fluxo informacional na IPD seja justo e promotora de direitos.
A pesquisa é um chamado à ação para os governos, o setor privado e a sociedade civil, enfatizando a importância da colaboração de vários agentes para garantir que a IPD seja um instrumento de desenvolvimento social e valor público, e não uma ferramenta de controle ou exclusão.
O estudo faz parte do projeto “Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital”, que conta com o apoio do Instituto Ripple e que visa mapear a interseção entre identidade digital e proteção de dados em um contexto de desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital, inclusive com participação de outros atores para além do Poder Público.
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A Data Privacy Brasil é uma organização que nasce da união entre uma escola e uma associação civil em prol da promoção da cultura de proteção de dados e direitos digitais no Brasil e no mundo. Para isso, com o apoio de uma equipe multidisciplinar, realizamos formações, eventos, certificações, consultorias, conteúdos multimídia, pesquisas de interesse público e auditorias cívicas para promoção de direitos em uma sociedade datificada marcada por assimetrias e injustiças. Por meio da educação, da sensibilização e da mobilização da sociedade, almejamos uma sociedade democrática onde as tecnologias estejam a serviço da autonomia e dignidade das pessoas.
